Assédio Sexual: “Qualquer conduta indesejada verbal, não-verbal ou física, de carácter sexual, tendo como objetivo violar a dignidade de uma pessoa, em particular quando esta conduta cria um ambiente intimidante, hostil, degradante, humilhante ou ofensivo.” (Convenção de Istambul, Artigo 40º)

Na sociedade portuguesa os dados são claros, os crimes sexuais continuam a aumentar, o metro e a rodoviária tornaram-se sítios a evitar, as discotecas e festas, locais de pavor e nas ruas somos forçados a espreitar constantemente por cima dos ombros.

No Ano de 2019, a APAV registou 1578 denúncias de crimes sexuais, onde estão retratados casos como o assédio sexual, violações, lenocínios, entre outros tantos. Pessoas ostracizadas não só por desconhecidos, mas também por amigos, familiares e até mesmo superiores judiciais. É importante enfatizar a discrepância enorme entre o número de testemunhos e o número de casos, porque no silêncio estão também escondidos episódios de sofrimento onde a vítima vê a sua saúde, confiança, moral e identidade afetadas. Há gente a sofrer nos bastidores, culpabilizada por preconceitos e estereótipos, sem a segurança de um apoio judicial rigoroso, com falta de uma proteção centrada no direito das vítimas, oprimidas por uma sociedade com índices baixos de consciencialização.

Damos cara aos que sobrevivem, aos que a dor mutilou e calou a voz, damos cara aos que lutam e aos que partiram a lutar, damos cara aos sobreviventes… Às vítimas. Erradicamos preconceitos, costumes, tradições e outras práticas que assentam na ideia de inferioridade de sexo ou em papeis estereotipados de mulheres e homens. É primordial proteger direitos independentemente do sexo, género, cor, língua, religião, opinião política, origem nacional ou social… O silêncio tem de ser quebrado. Vamos deixar de ser mirares cúmplices, contrariar a invisibilidade e dar voz viva e ativa à vítima e ouvir.

Agradecemos a todos os que tiveram a coragem de partilhar o seu testemunho e que estão de mãos dadas connosco e com todas as vítimas neste cordão que procura prevenir, intervir e condenar.

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